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O projeto “Estendendo o Direito Humano à Educação” é concebido como uma ideia para o desenvolvimento conjunto denominadores comuns de diferentes atores sociais que lutam em todo o mundo para ampliar o direito à educação como um direito humano. Dentro do escopo do projeto, estes denominadores comuns serão publicados sob o título “Declaração de Ampliação do Direito Humano à Educação” e que a declaração será enviada para Assembleia Geral das Nações Unidas para consideração. O objetivo é alterar o artigo 26 da DUDH em termos de extensão progressiva, em outras palavras, adições a este artigo.
A primeira data relevante para a apresentação da declaração à Assembleia Geral da ONU foi em 10 dezembro de 2018, quando da comemoração do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, após esta data foi estendida para incluir o processamento adicional de aniversário 70 da Declaração.
Desde a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela decisão nº 217 A (III) da Assembleia Geral da ONU em 1948, tem havido uma série de declarações, contratos e acordos internacionais tentaram adicionar novas dimensões para o direito à educação. Com base nas conquistas desses documentos consecutivos e nas experiências que surgiram deles, o objetivo é levar o Artigo 26 da DUDH a um nível mais alto e a deinição deste artigo será o produto de um conselho criado pelos setores de educação, aberto para a participação das forças democráticas de toda a humanidade. Isto é o que torna o Projeto de “ Ampliação do Direito Humano à Educação “especial”.
Desde setembro de 2015, a série de artigos publicados na Revista PoliTeknik (https://politeknik.de/language/de/) como “Ideias e sugestões sobre a Ampliação do Direito Humano à Educação” revelou que o projeto projetado deveria ser realizado.
Esta série de artigos envolveu cientistas, sindicatos de educação, estudantes e organizações da sociedade civil de muitos países, incluindo Alemanha, Suíça, Turquia, Grécia, Índia, EUA, Austrália, Brasil, Cuba, Chile, Espanha e Costa Rica. As opiniões e sugestões apresentadas nos artigos cobrem uma área ampla. Esses artigos geralmente enfocam qualidade, desenvolvimento, duração, implementação, grupos-alvo e deinição de educação, e têm um foco crítico no artigo 26 da DUDH.
Este projeto concebido com o objetivo de abranger todos os atores como objetivos, diretamente afetados e outras seções relacionadas à educação, irá adequar os requisitos determinados.
