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Excelentíssimo Senhor
António Manuel de Oliveira Guterres
Secretario General Organização das Nações Unidas Presente.
Sua excelencia,
Pelo motivo da celebração do aniversário de setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nós que fazemos parte de um coletivo global formado por acadêmicos e acadêmicas, trabalhadores e trabalhadoras sociais, sindicados de professores e professoras, associações estudantis e organizações da sociedade civil, coordenados pelo Jornal PoliTeknik, pelo Instituto de Educação e Cultura da Universidade de Jena, e o Centro Interdisciplinar sobre a Infância da Universidade de Wuppertal, temos iniciado um processo de reflexão que nos levará a apresentar uma proposdta de extenção do Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere ao Direito à Educação.
O projeto que incluímos com esta carta tem como referência a mudança substantiva que o mundo experimentou desde a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, especificamente, os novos desafios enfrentados pelos Estados, comunidades e organizações da sociedade civil. , em contextos que ameaçam a oferta de oportunidades educacionais públicas, livres, de qualidade e adaptadas à diversidade cultural.
Temos realizado várias atividades de análise e divulgação, incluindo simpósios, seminários, publicações e discussões técnicas entre as pessoas, instituições e organizações participantes do projeto, com base nas quais gostaríamos de apresentar em breve para consideração pelos Estados Membros da Assembléia Geral da Organização. Nações Unidas, uma proposta para ampliar o referido artigo 26.
Este projeto busca atualizar o conjunto de obrigações e direitos envolvidos na arquitetura fundacional do direito humano à educação e, assim, fortalecer a implementação de ações políticas e institucionais para sua plena realização.
Se for possível, pedimos ao Excelentíssimo Sr. Secretário-Geral que nos conceda uma audiência para expor o projeto verbalmente. Além disso, pedimos que o Sr. designe um representante do seu escritório para facilitar o diálogo e a apresentação dessa iniciativa.
Com a certeza de nosso respeito e alta consideração, nós os cumprimentamos atentamente,
